IVA intracomunitário: comprar cartas TCG a um grossista em Espanha

Resposta direta. Se a sua loja tem um NIF-IVA válido no sistema VIES da Comissão Europeia, pode comprar a um grossista de outro país da UE, como a TCG Bestia (Espanha), com fatura intracomunitária. Segundo o portal oficial Your Europe, nas vendas entre empresas de países diferentes da UE o vendedor não deve cobrar IVA se o cliente tiver um número de IVA válido na UE. Como isso se reflete na sua contabilidade e nas suas declarações deve ser confirmado com o seu contabilista certificado ou com a Autoridade Tributária e Aduaneira. Isto não é aconselhamento fiscal.

Posso comprar a um grossista espanhol sem IVA espanhol?

O portal Your Europe indica que, nas transações entre empresas (B2B) em países diferentes da UE, o vendedor não deve cobrar IVA se o cliente tiver um número de identificação válido para efeitos de IVA na UE, e que é fundamental verificar essa validade. Sem número válido, o fornecedor não pode tratar a operação dessa forma.

O que fazer do lado da sua loja?

• Verifique que o seu NIF-IVA está ativo e válido no VIES.
• Peça ao seu contabilista certificado que confirme como registar e declarar a aquisição e como isso afeta o seu regime de IVA. As regras aplicáveis e as exceções dependem do seu caso e não as detalhamos aqui, porque a fonte oficial que consultámos remete para fontes especializadas nos casos particulares.
• Para dúvidas sobre o seu enquadramento, consulte o portal das Finanças (Autoridade Tributária e Aduaneira).

Como validar o NIF-IVA no VIES?

1. Abra o serviço VIES da Comissão Europeia.
2. Escolha Portugal e introduza o número.
3. Confirme que aparece como válido.
4. Se não aparecer, regularize a situação junto da Autoridade Tributária e Aduaneira antes de pedir a conta.

Que requisitos pedimos para abrir conta?

Se falta algum dado fiscal, pedimo-lo antes de emitir a fatura. Veja também grossista de cartas Pokémon japonesas, o que perguntar ao fornecedor e como se tornar revendedor de cartas Pokémon na Europa (inglês).